O áudio que compartilhamos aqui é do Dr. Felipe Nicolau, especialista em direito trabalhista e presidente da Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo).
Esse depoimento sobre a chamada “Revisão da Vida Toda”, foi veiculado no Programa Tribuna do Trabalhador, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção (STICBH/MARRETA) em 12/03/2022.
No dia 250/02/2022 o ministro do STF, Alexandre de Moraes, deu voto favorável no julgamento sobre a tese da “Revisão da Vida Toda” dos aposentados, o que significaria que as ações na justiça de milhares de trabalhadores seriam julgadas procedentes e os aposentados com esse direito poderiam requerer seu benefício.
Significaria uma vitória após décadas de perdas.
O placar dessa votação, que teve 6 votos favoráveis contra 5 a favor dos aposentados seria divulgado no dia 9 de março. Mas no dia 8/03/2022, ao arrepio da lei, o ministro do STF, Nunes Marques, fez um “pedido de destaque” no julgamento, o que pode significar o seu cancelamento.
Segundo o regulamento do próprio STF, somente poderia apresentar esse destaque os ministros que participaram desse julgamento, o que não é o caso do ministro Nunes Marques.
Desse modo, foi aberto caminho para mais um ataque aos direitos dos trabalhadores brasileiros, e o governo atual já demonstrou seu interesse nesse sentido.
O Dr. Felipe Nicolau comparou essa manobra a um resultado de um jogo de futebol. Após o jogo, o juiz declara um time vencedor. Após o apagar das luzes, o resultado do jogo é anulado e ainda é marcada uma penalidade máxima favorável ao time antes perdedor. A bola é posta na marca do pênalti e o time antes vencedor não pode sequer postar um goleiro para se defender.
