Um encontro virtual (Live), promovido pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), reuniu sindicalistas da categoria comerciária e lideranças das centrais sindicais brasileiras, na noite de 2 de abril de 2025. Na pauta, a redução da jornada de trabalho, uma tendência global que visa promover o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. A mudança pode aumentar a produtividade e ainda gerar oportunidades de emprego, na medida em que as empresas precisarão contratar mais profissionais para atender à demanda. Atualmente, a CLT permite uma jornada de até 44 horas semanais com variações, dependendo de acordos coletivos.
O encontro virtual teve como expositor o sindicalista Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, que fez um apanhado sobre a questão, no qual reforçou a necessidade de ser construído um posicionamento unificado no movimento em caráter nacional pelo fim da 6×1.
Ayer destacou o crescimento da mobilização nas ruas e nas redes sociais pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial e que permita que o trabalhador tenha tempo para o convívio familiar, o lazer e também para a formação educacional. O sindicalista citou iniciativas nesse sentido, como o Projeto de Lei 67/25, de autoria da deputada Daiana Santos (PcdoB-RS), que propõe um limite máximo de 40 horas semanais para a jornada de trabalho em todas as categorias profissionais, além de garantir, no mínimo, dois dias de repouso remunerado por semana.
PRINCIPAIS PROPOSTAS
Na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) liderada pela deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, são citadas experiências internacionais de sucesso com a redução das jornadas de trabalho para 4 dias, sem corte salarial. “A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, que reconheçam a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, argumenta a parlamentar.
O Projeto de Lei nº 1105/2023, de autoria do senador Weverton (PDT/MA), acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, facultando a redução da jornada de trabalho, desde que feita sem redução salarial.
BRASILEIROS TRABALHAM MAIS
Falando em nome da União Geral dos Trabalhadores (UGT), José Alves Paixão (foto), vice-presidente do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região (SECBHR), classificou a Escala 6×1 como perversa – “uma escravidão branca”, disse. O sindicalista explica que, conforme a lei trabalhista japonesa, a carga horária é de 8 horas diárias, ou 40 horas semanais, enquanto na Europa a média da jornada de trabalho é de 36,2 horas por semana. Na Dinamarca, por exemplo, a jornada de trabalho é de 32,4 horas semanais.
Para Alves, como é conhecido, na escala 6×1, os trabalhadores do setor do comércio só têm um dia semanal de descanso, lamentando que a carga horária praticada no Brasil seja superior à de muitas economias desenvolvidas. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT)mostram que a jornada média dos trabalhadores brasileiros excede a de países como Estados Unidos, Alemanha e Japão, entre outros.
A PERVERSA ESCALA 6×1
A Escala 6×1 é um modelo de trabalho que está previsto na Constituição brasileira e que admite a atuação do trabalhador por 6 dias na semana e dá a ele o direito a apenas um dia de folga. A legislação brasileira, no entanto, delimita a carga horária máxima a 44 horas por semana, ou seja, cerca de 7,2 horas por dia na escala 6×1.
Silvana Rosa, da Intersindical, ressaltou a importância do debate para dialogar sobre a divisão de gênero no trabalho, na qual as mulheres são as mais penalizadas, mesmo quando existe paridade com os trabalhadores do sexo masculino. Conforme a sindicalista, tarefas como limpeza, arrumação das lojas e fechamento são impostos para as trabalhadoras, que já são sobrecarregadas com o trabalho doméstico.
Cabe a ela cuidar da casa, da família e dos filhos. “No outro dia, assume a função profissional muito cedo no local de trabalho”, reclama Sil Rosa, que vê a luta contra a Escala 6×1 como essencial para a defesa das mulheres negras e indígenas, para quem recai o trabalho mais pesado, que faz delas as mais precarizadas. Sem falar dos riscos a que as mulheres estão expostas ao trabalhar até a noite, como nos casos das comerciárias dos shoppings centers.
SAÚDE DA CLASSE TRABALHADORA
Um relatório publicado em 2021 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que as longas jornadas de trabalho levaram a 745 mil mortes por acidente vascular cerebral e doença isquêmica do coração em 2016. Isso representa um acréscimo de 29% desses casos desde 2000, segundo as instituições.
Diante dos números, as duas agências têm recomendado que governos, empregadores e trabalhadores comecem a pensar e implementar medidas que possam proteger a saúde e bem-estar da classe trabalhadora.
Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)
ASSISTA a íntegra da LIVE sobre o fim da Escala 6×1
